Enquete do PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015)

Gestantes e mães de recém-nascidos (puérperas) deverão ser submetidas à avaliação psicológica para detectar a propensão ao desenvolvimento da depressão pós-parto (DPP). A medida consta no Projeto de Lei 702/15, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta determina que as mulheres que apresentarem indícios de depressão pós-parto deverão ser encaminhadas para acompanhamento psicológico. O objetivo do projeto, segundo o deputado, é combater um problema de saúde mental que afeta cerca de 20% das mulheres que dão à luz. Silveira explicou que a DPP afeta a relação mãe-filho e, nos casos mais graves, pode colocar em risco a vida do bebê. “A DPP caracteriza-se como um distúrbio preocupante tanto para a mãe quanto para a criança”, disse. Segundo o deputado, existem fatores de risco que influenciam o surgimento da DPP e que podem ser antecipados pela avaliação psicológica que ele propõe. Entre estes fatores estão a idade da mãe inferior a 16 anos, o histórico de transtorno psiquiátrico prévio, eventos estressantes experimentados nos últimos 12 meses, conflitos conjugais e desemprego. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.