Enquete do PL 2732/2011

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza nesta manhã audiência pública sobre o Projeto de Lei 2732/11, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que estabelece medidas para prevenir a contaminação do solo. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre substâncias perigosas e o Fundo Nacional para Descontaminação de Áreas Órfãs (áreas cuja responsabilidade ambiental não está definida). O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado João Maia (PR-RN), e pelo deputado Afonso Florence (PT-BA).  Maia diz que o objetivo do debate é recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral para a elaboração do parecer. Foram convidados: - a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, Sérgia de Souza Oliveira; - o diretor de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Freitas; e - o analista de políticas e indústria da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Wanderley Coelho Baptista. A reunião será realizada às 11 horas, no Plenário 5.