Enquete do PL 316/2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 316/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que cria o Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) e o consumo de combustíveis fósseis. O programa incentivará a pesquisa e o fomento da produção de compostos que não concorram com a produção de alimentos, para serem utilizados, principalmente, como aditivos aos combustíveis de origem fóssil para uso veicular, automotivo, motores estacionários e unidades termelétricas. O resultado esperado é o menor consumo de combustíveis fósseis, permitindo reduzir a emissão de GEEs. Engajamento Segundo Sandes Júnior, o engajamento do Brasil em projetos de desenvolvimento de combustíveis alternativos capacitará técnicos e indústrias, de forma a criar uma base tecnológica madura. O projeto, explica ele, tem os seguintes objetivos: - estabelecer e consolidar uma política clara de desenvolvimento sustentável na produção de biocombustíveis e de compostos orgânicos para redução da emissão dos GEEs; - instituir programa de estudos e pesquisas para prospecção de fontes alternativas de compostos orgânicos destinados à redução da emissão dos gases poluidores e do consumo dos combustíveis fósseis; - estimular as instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos visando ao uso de tecnologias para quebra da lignocelulose, potencializando a produção de biocombustíveis; - promover o desenvolvimento tecnológico da academia, de agências reguladoras e de entes privados. Oportunidade Para o deputado, a iniciativa brasileira terá pleno sucesso se, além do apoio do governo federal, as agências reguladoras, os fundos de fomento à pesquisa, a indústria e a academia desenvolverem tecnologias em consonância com as principais iniciativas mundiais. “O Brasil está diante de uma excelente oportunidade de liderar iniciativas nessa área, gerando, adicionalmente, uma capacidade exportadora, cujas dimensões ainda requerem estudos”, afirma o deputado. Ele acrescenta que a iniciativa é consistente e compatível com o programa de exploração do petróleo do pré-sal, na medida em que demonstra o compromisso ambiental do Brasil. O deputado sustenta que os mesmos benefícios e incentivos atribuídos aos biocombustíveis precisam ser estendidos ao programa. “Além de atender o Brasil, que é grande consumidor de combustíveis fósseis, beneficiará a economia mundial, que necessita desses combustíveis para alimentar os parques industriais e contribuirá para a preservação do meio ambiente; promoverá, ainda, a diversificação e ampliação da disponibilidade de energia no mercado”, prevê Sandes Junior. A proposta é idêntica ao PL 7348/10, do ex-deputado Marcelo Ortiz (SP), que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.