Enquete do PL 132/2011

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, nesta quarta-feira, proposta que dá preferência ao emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis na pavimentação de vias públicas. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 132/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), estabelece que o uso de outro material deve ser fundamentado no memorial descritivo da obra. O relator da proposta, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), recomendou a rejeição e obteve apoio da maioria dos integrantes da comissão. O parlamentar argumentou que a melhor destinação dos pneus usados ainda é discutida por se tratar de um produto que contém metais pesados tóxicos e até cancerígenos, tais como chumbo, cromo, cádmio e arsênio. “Ele não é biodegradável e contamina o solo e os recursos hídricos, além do ar, quando é queimado. À base de borracha, o pneu permanece na natureza como resíduo poluente por mais de 50 anos. A malha de aço que também entra na sua composição deixa resíduos no solo”, explicou. O relator alertou ainda que o emprego da borracha desses pneus na fabricação de massa asfáltica não é indicado para todos os casos e que a análise dessas situações seria demorada e onerosa. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.