Enquete do PL 8030/2010

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 8030/10, do ex-deputado Edmar Moreira, que institui o programa "Respire Bem" na rede pública de ensino, com o objetivo de identificar deficiências respiratórias em estudantes provocadas por mau posicionamento dos dentes e do maxilar. O problema, conhecido como síndrome do respirador bucal (hábito de respirar pela boca), afeta grande parcela da população infantil. A proposta é que profissionais habilitados realizem exames anuais em crianças da pré-escola e do Ensino Fundamental no início de cada ano letivo. Além disso, as escolas públicas deverão promover ações educativas e preventivas, para esclarecer pais, alunos, professores, funcionários e profissionais da saúde e da educação sobre o assunto. Ação preventiva O autor da proposta explica que estudos realizados por profissionais das áreas de odontologia, fonoaudiologia e otorrinolaringologia atestam que entre 70 a 80% dos casos de respiração bucal estão relacionados à má oclusão dentária. "O objetivo do programa é evitar que as crianças, especialmente as provenientes de famílias carentes, cheguem ao estágio avançado da doença, que exige tratamento especializado inacessível a essas camadas sociais", argumenta. Tramitação O projeto tramita apensado ao PL 6868/10, do Senado, que autoriza o Poder Público a realizar exames anuais de saúde nos estudantes dos ensinos fundamental e médio, incluindo avaliações de saúde bucal, e institui a Semana Nacional da Saúde na Escola. As propostas, sujeitas à apreciação do Plenário, estão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.