Enquete do EMS 1376/2003 => PL 1376/2003
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".
Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".