Enquete do PLP 574/2010

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 574/10, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que integra as cidades de Cabrobó, Afrânio e Dormentes, de Pernambuco, e Uauá, Abaré e Chorrochó, da Bahia, à Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA. A proposta modifica a Lei Complementar 113/01. A Ride atualmente é formada pelos municípios baianos de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, e os pernambucanos de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho. Patriota lembra que a Ride Petrolina/Juazeiro tem contribuído para o desenvolvimento e a integração da região, especialmente de municípios do Vale do São Francisco. Ele explica que, desde 2003, têm sido desenvolvidas ações de incentivo ao turismo, à produção de vinho e à agricultura irrigada, além de proejtos nas áreas de ciência e tecnologia. Constante crescimento O deputado argumenta que o crescimento de áreas urbanas no interior do País precisa ser acompanhado de medidas que permitam um desenvolvimento sustentado. Os benefícios assegurados pelas regiões integradas, segundo ele, vão garantir a esses municípios consolidarem suas economias. Ele argumenta que a maioria desses municípios já tem economias dependentes de atividades desenvolvidas em cidades da Ride Petrolina/Juazeiro. “Chegou a hora de integrá-las.” Patriota afirma que a integração dos novos municípios ao pólo vai agregar mão-de-obra, multiplicar oportunidades de negócios, estimular o desenvolvimento e distribuir renda e riqueza. Tramitação A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; antes de ser votada pelo Plenário.