Enquete do PL 2627/2021

O Projeto de Lei 2627/21 determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, para reaproximar a população dos movimentos culturais regionais e estimular a atividade cultural afetada pela pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o programa será criado logo após o fim da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, com as seguintes diretrizes: fortalecimento da identidade cultural regional, respeito à diversidade cultural, resgate e promoção das manifestações tradicionais e recuperação das atividades culturais sob risco de extinção. O autor do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirma que o setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia, que paralisou atividades em museus, casas de espetáculos, teatros e cinemas, com forte impacto sobre projetos em andamento. “Diante desse cenário de grave crise no setor, há um sério risco de que manifestações culturais importantes para a memória e identidade cultural do País venham a desaparecer”, disse o deputado. “Assim, entendemos que o setor cultural merece atenção especial do poder público nos próximos anos.” O projeto estabelece que o Programa Reflorescer da Cultura deve contemplar atividades de caráter gratuito, sob a forma de apresentações públicas, oficinas e concursos culturais, seminários e outros eventos. Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com a União para fins de adesão ao programa. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei