Enquete do PL 2405/2021

O Projeto de Lei 2405/21 prevê a aplicação prioritária dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente na pesquisa e no desenvolvimento de fontes de energia limpa e na expansão da geração de energia a partir das fontes fotovoltaica e eólica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O Brasil possui condições extremamente favoráveis à expansão da geração de energia a partir de fontes eólica e fotovoltaica”, observou o autor, deputado Gustavo Fruet (PDT-PR). “Além de prover segurança à matriz energética, são fontes que contribuem para a redução de gases de efeito estufa”, continuou. Segundo o Poder Executivo, o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) é o mais antigo do gênero da América Latina. Criado em 1989, já apoiou 1.450 projetos socioambientais, com recursos da ordem de R$ 275 milhões investidos em iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.