Enquete do PL 1933/2021

O Projeto de Lei 1933/21 cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doenc¸a de Alzheimer ou outras doenc¸as demenciais. Segundo o texto, o cadastro será utilizado na busca por pessoas com essas doenças que estejam desaparecidas e para facilitar o acesso de pacientes a novos tratamentos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, o cadastro eletrônico reunirá informações da base de dados do governo federal, as oferecidas por familiares e as coletadas em censos nacionais e em pesquisas realizadas no Pai´s. O cadastro será mantido pelo Executivo federal e poderá ser consultado por o´rga~os de seguranc¸a pu´blica federais, estaduais e municipais e por servic¸os de sau´de, de pesquisa cienti´fica e de Justic¸a. "A doenc¸a de Alzheimer, assim como outras doenc¸as demenciais, como as doenças de Parkinson, de Pick, de Huntington, entre outras, causa uma debilitac¸a~o progressiva em diversas func¸o~es psicolo´gicas importantes, como a memória”, explica o autor do projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Dessa forma, quando uma pessoa se perde, ela na~o consegue dar informac¸o~es suficientes para que a fami´lia receba um contato”, acrescenta. Tramitação O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei