1.esfera pública limitando o uso da área privada por 50 anos 2.não está claro onde será feita a recuperação da área atingida, pois caso o tempo de impedimento se de na área atingida, a esfera pública está intervindo na privada, sendo muito grave isto para os que dependem da agropecuária. 3. deverá ser melhor redigido a lei, a área degradada não poderá ficar limitada, a lei deve prever um outro espaço para recuperação, devemos pensar de forma ampla para melhor aplicação da lei.
Enquete do PL 4930/2020
Resultado
Resultado parcial desde 15/10/2020
Opção | Participações | Percentual |
---|---|---|
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Concordo na maior parte | 1 | 100% |
Estou indeciso | 0 | 0% |
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Discordo totalmente | 0 | 0% |
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Ponto negativo: 1.esfera pública limitando o uso da área privada por 50 anos 2.não está claro onde será feita a recuperação da área atingida, pois caso o tempo de impedimento se de na área atingida, a esfera pública está intervindo na privada, sendo muito grave isto para os que dependem da agropecuária. 3. deverá ser melhor redigido a lei, a área degradada não poderá ficar limitada, a lei deve prever um outro espaço para recuperação, devemos pensar de forma ampla para melhor aplicação da lei.
DOUGLAS ROSA 27/10/20200