A PL 4396/2020 é válida, mas é preciso INCLUIR OS PRODUTORES RURAIS, principalmente os pequenos e micro, como MEIs. Não faz nenhum sentido o pipoqueiro, o lavador de carros, ou a manicure terem MEI, e o produtor, que trabalha em regime familiar, não poder se inscrever no programa. Na sua maioria, são pessoas que não podem arcar com um contador para abrir empresa, e mesmo tendo sua Inscrição Estadual, e equiparados a PJ, não possuem CNPJ por estarem num regime especial, sem pagar o INSS.
Enquete do PL 4396/2020
Resultado
Resultado parcial desde 28/08/2020
Opção | Participações | Percentual |
---|---|---|
Concordo totalmente | 6 | 75% |
Concordo na maior parte | 2 | 25% |
Estou indeciso | 0 | 0% |
Discordo na maior parte | 0 | 0% |
Discordo totalmente | 0 | 0% |
O que foi dito
Pontos mais populares
Deve-se avaliar se este projeto vai ter efetividade, haja vista o agricultor familiar ser considerado “segurado especial” junto ao INSS, e certamente não vai se cadastrar no Ministério do Turismo, para não ter problemas ao se aposentar na condição de “segurado especial”.
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Ponto negativo: Deve-se avaliar se este projeto vai ter efetividade, haja vista o agricultor familiar ser considerado “segurado especial” junto ao INSS, e certamente não vai se cadastrar no Ministério do Turismo, para não ter problemas ao se aposentar na condição de “segurado especial”.
Silver Rodrigues Zandoná 13/08/20210 -
Ponto positivo: A PL 4396/2020 é válida, mas é preciso INCLUIR OS PRODUTORES RURAIS, principalmente os pequenos e micro, como MEIs. Não faz nenhum sentido o pipoqueiro, o lavador de carros, ou a manicure terem MEI, e o produtor, que trabalha em regime familiar, não poder se inscrever no programa. Na sua maioria, são pessoas que não podem arcar com um contador para abrir empresa, e mesmo tendo sua Inscrição Estadual, e equiparados a PJ, não possuem CNPJ por estarem num regime especial, sem pagar o INSS.
Fazenda Casimiro de Abreu 12/08/20210