Enquete do PL 4199/2020

Resultado

Resultado final desde 13/08/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 179 67%
Concordo na maior parte 38 14%
Estou indeciso 1 0%
Discordo na maior parte 11 4%
Discordo totalmente 42 15%

O que foi dito

Pontos mais populares

Geraçao de emprego para brasileiros atraves dos 2/3 de brasileiros exigidos

Jean Paul Fabiana Ferreira 14/08/2020
27

RESTRIÇÃO POR PARTE DA ABAC DE EMBARQUE DE BRASILEIROS. E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA.

João Carlos De Souza Figueira de Ornellas 14/08/2020
10

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 51 encontrados.

Baixar
  • Ponto negativo: Não manter a obrigatoriedade de 2/3 da tripulaçao brasileira. Vai gerar demissões em massa dos nossos maritimos. O congresso deve derrubar o veto do governo

    Marcelo Borges de Oliveira 10/01/2022
    0
  • Ponto positivo: Nossa plataforma continental necessita ser melhor aproveitada e a regulamentação proposta nesse PL contribuirá para fomentar o transporte de cargas e redução do custo de transporte. Outras iniciativas como o planejamento espacial marinho também serão positivas para o país

    clayton de souza Pontes 18/03/2021
    4
  • Ponto positivo: Se faz necessário pois irá diminuir o custo Brasil e minimizar a dependência pelo transporte rodoviário que é muito mais caro. O ideal é termos mais ferrovias e mais transporte de cabotagem para reduzir esse alto custo logístico, e que essa economia chegue realmente ao consumidor final.

    Emerson Souza 28/01/2021
    3
  • Ponto positivo: Aumento no modal marítimo (cabotagem), com geração de novos empregos, redução de custos logísticos. Todos operadores portuários, retroáreas, portos seco, indústrias e a população terá benefícios. É necessário sim aumentar a concorrência, para que as atuais empresas nacionais busquem maior qualidade e eficácia operacional. Cada associação defende seu gado, sua bolha, mas esquecem da nação, do Brasil que tem dimensões continentais.

    Elton Lima 18/12/2020
    3
  • Ponto positivo: Um dos transportes mais ambientalmente sustentáveis que temos hoje, essencial para a retomada verde da economia.

    Matheus Vinicius 07/12/2020
    1
  • Ponto positivo: Melhora na logística e consequentemente crescimento do país. A muito tempo esquecido, o transporte marítimo assim como sobre trilhos, sofre de um déficit histórico. Avante a essa PL!

    BrunoDHFR Padilha 07/12/2020
    1
  • Ponto negativo: Levará ao desaparecimento das únicas companhias de navegação de capital nacional.

    Nelson Luiz Carlini 04/12/2020
    0
  • Ponto negativo: O Projeto falha ao não tocar nos pontos fundamentais necessários ao crescimento do modal no Brasil: CUSTOS DE OPERAÇÃO. Eumero: 1) Tripulação excessiva imposta pela Marinha. 2) Impostos sobre Óleo Combustível pesado 3) Praticagem compulsória e rodízio obrigatório imposto pela Marinha. 4) Vistorias repetitivas nos Portos 5) facilitação no controle de embarque e desembarque de cargas domésticas. 6) Regulamentação simplificada da documentação do Operador Logístico Multimodal.

    Nelson Luiz Carlini 04/12/2020
    1
  • Ponto negativo: Não conceder preferência aos navios construídos no Brasil, no caso de afretamentos a prazo ou por contrato ou por viagem, decreta o desaparecimento da Construção Naval no País. - É uma falácia o aumento gradual de navios estrangeiros a serem afretados já que qualquer armador estrangeiro pode criar no Brasil inúmeras subsidiárias - Colocar tripulantes nacionais em navios estrangeiros é fonte certa de conflitos trabalhistas - Os graneleiros não se fixam na nossa Costa sem mercado compensador

    Nelson Luiz Carlini 04/12/2020
    1
  • Ponto positivo: a navegação de cabotagem tem grande potencial de aumentar a oferta de transportes marítimos e melhorar a nossa infraestrutura!

    ANA MARIA 02/12/2020
    5

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2717/2019

    O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de atuação de biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Conforme o texto, o profissional deve ter título de especialidade regulamentado pelo respectivo conselho de fiscalização. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG), há insegurança jurídica nesse segmento. “A ideia é permitir que esses profissionais exerçam seus conhecimentos em saúde estética, desde que dentro dos limites da área de atuação, da formação profissional e das diretrizes curriculares”, afirmou. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  2. PLP 235/2019

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar as oportunidades educacionais; articular níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educação nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. Como princípios e diretrizes do SNE, são mencionadas a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, na alocação de recursos e na definição de iniciativas; a articulação entre escola, trabalho e prática social; e ações inclusivas para alunos e populações de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Entre os objetivos, estão universalizar o acesso à educação básica, erradicar o analfabetismo e fortalecer os mecanismos redistributivos, todos com qualidade. Fazem parte desses dispositivos a assistência técnica, pedagógica e financeira; a infraestrutura física, tecnológica e de pessoal; e a participação democrática nos processos. Estados, Distrito Federal e municípios terão até dois anos para aprovar legislação específica para criação dos respectivos sistemas estaduais, distrital e municipais de educação. O Ministério da Educação deverá prestar assistência a todos. “O Sistema Nacional de Educação poderá representar um estímulo ao princípio da colaboração entre governos na adoção de políticas educacionais”, afirmou o autor da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ao defender as mudanças. Tramitação O projeto tramitará em conjunto com iniciativa da Câmara (PLP 25/19) e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.     Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

  3. REQ 201/2023 CE

    Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.

  4. PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  5. PL 4476/2023

    Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.

  6. PL 85/2024

    Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).