Enquete do PL 1552/2020

Resultado

Resultado parcial desde 06/04/2020

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 34 7%
Concordo na maior parte 0 0%
Estou indeciso 3 1%
Discordo na maior parte 23 5%
Discordo totalmente 396 87%

O que foi dito

Pontos mais populares

O combate à violência doméstica precisa ser mantida, mesmo tempos de pandemia.

Daniel Castilho 11/05/2020
10

A proteção a vida é direito constitucional e obrigação do estado. Sendo assim é inconstitucional matar mesmo que seja no inicio da vida.

Jorge Rodrigues 04/06/2020
39

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 87 encontrados.

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  • Ponto positivo: Espaços de acolhimento são fundamentais para mulheres em situação de violência, ainda mais em tempos de pandemia. O sonho é que todos os municípios brasileiros disponham de alguma rede que possa ofertar esse serviço. Obrigada, Dep. Sâmia, pela sensibilidade com a causa. Avante, Feminista!

    Maria Paula Monteiro 11/08/2020
    2
  • Ponto negativo: Traz por traz o pretexto para interrupção da vida usando as diretrizes do ministério da Saúde já estipuladas que poderão levar a u m aumento no número de abortos... Falta trazer a responsabilidade das mulheres em seus atos e em caso de abusos comprovar com inquérito policial e não apenas um testemunho que pode rá ser verdadeiro mas em muitos casos falsos mentirosos só para levar a um assassinato de um ser humano inocente em seu ventre.

    José Santos 12/07/2020
    0
  • Ponto positivo: traz uma realidade para proteção da mulheres contra agressões

    José Santos 12/07/2020
    0
  • Ponto negativo: Está PL é mais um forma de desviar recursos para práticas contrárias a vontade do povo. Já existe a Lei Maria da Penha! Já existe dispositivo eficiente para a proteção das mulheres. Este projeto deve ser inteiramente rejeitado

    Ana Laura Dias 09/07/2020
    4
  • Ponto negativo: Ajudar a financiar aborto? Já é ruim que aconteça, mas me obrigar a pagar o preço da morte de inocentes, já é demais!

    Maria Cecília Ribeiro Barbosa 09/07/2020
    1
  • Ponto negativo: Os direitos da mulher são limitados até o momento que decide matar um inocente no seu ventre. Aborto Não!

    Nathalia Gomes 08/07/2020
    2
  • Ponto negativo: Projeto deixa brecha para a flexibilização do aborto.

    Felipe Brito 07/07/2020
    1
  • Ponto negativo: Esse PL deixa uma grande lacuna ambígua à respeito do aborto.

    Gabriel Correa 07/07/2020
    3
  • Ponto negativo: Já tentaram custear abortos trazendo dinheiro internacional de ONGs sob a justificativa de proteger e amparar mulheres vítimas da violência, já que o SUS não promovia abortos de forma ampla devido a falta de verba. Isso é evidente, pois ao exigirem a cláusula “nenhum dos recursos especificados no projeto a ser aprovado poderá ser aplicado em equipamentos, serviços ou atividades que envolvam, direta ou indiretamente, o aborto provocado” logo retiraram a proposta. Precisamos dessa cláusula agora!

    Livio Martins Lousada 03/07/2020
    2
  • Ponto negativo: no final de tudo o socialismo quer implantar o assassinato de crianças ainda no vntr das mães. Não tem sentido para esta gente, pois defende assassinos, e querem assassinar crianças que estão no ventre das mães, e que são indefesas. Seria bom também criminalizar as mães que queiram abortar so pelo fato da facilidade, ou pelo motivo futil qualquer E outra, estamos em um páis que ainda preserva pela vida.

    Solange Carlos da Silva 02/07/2020
    2
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Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2717/2019

    O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de atuação de biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Conforme o texto, o profissional deve ter título de especialidade regulamentado pelo respectivo conselho de fiscalização. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG), há insegurança jurídica nesse segmento. “A ideia é permitir que esses profissionais exerçam seus conhecimentos em saúde estética, desde que dentro dos limites da área de atuação, da formação profissional e das diretrizes curriculares”, afirmou. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  2. PLP 235/2019

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar as oportunidades educacionais; articular níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educação nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. Como princípios e diretrizes do SNE, são mencionadas a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, na alocação de recursos e na definição de iniciativas; a articulação entre escola, trabalho e prática social; e ações inclusivas para alunos e populações de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Entre os objetivos, estão universalizar o acesso à educação básica, erradicar o analfabetismo e fortalecer os mecanismos redistributivos, todos com qualidade. Fazem parte desses dispositivos a assistência técnica, pedagógica e financeira; a infraestrutura física, tecnológica e de pessoal; e a participação democrática nos processos. Estados, Distrito Federal e municípios terão até dois anos para aprovar legislação específica para criação dos respectivos sistemas estaduais, distrital e municipais de educação. O Ministério da Educação deverá prestar assistência a todos. “O Sistema Nacional de Educação poderá representar um estímulo ao princípio da colaboração entre governos na adoção de políticas educacionais”, afirmou o autor da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ao defender as mudanças. Tramitação O projeto tramitará em conjunto com iniciativa da Câmara (PLP 25/19) e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.     Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

  3. PL 85/2024

    Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

  4. REQ 201/2023 CE

    Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.

  5. PL 4476/2023

    Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.

  6. PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.