Enquete do PDL 99/2020

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 99/20 susta a Portaria 34/20 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tratou de bolsas para cursos de mestrado e doutorado. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “Em meio à pandemia de coronavírus, a portaria da Capes modificou as regras de pagamento dessas bolsas. Foram impostos cortes altíssimos, mesmo para programas bem avaliados”, disse o autor, deputado Helder Salomão (PT-ES). Tramitação A proposta, que tramita com sete projeto apensados, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois será apreciada pelo Plenário.