Enquete do PL 6432/2019

Resultado

Resultado parcial : desde 12/12/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 2 67%
Concordo na maior parte 0 0%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 0 0%
Discordo totalmente 1 33%

O que foi dito

Pontos mais populares

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Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 5 de 5 encontrados.

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  • Ponto positivo: Sei que o assunto deste PL não é sobre a legalidade da origem mineral, mas é um assunto pertinente a ser resolvido; acredito que existe uma forma de combater isso; 1-regularizar as áreas de superfície para se conhecer os proprietários e responsabiliza-los (uma simples varrida no satélite se percebe alteração ambiental) 2-areas que o governo instituir como reservas ou indígenas, o governo deve criar aparelhamento local para fiscalização (individual/área) para controle de acesso.

    Tadeu de Almeida Data 23/08/2021
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  • Ponto positivo: O produtor legalizado tem direito a vender sua produção para indústria, sem a necessidade de intermediários agregando valor e melhores condições ao produtor; melhora para a indústria que passa a conhecer a origem do produto; para tanto, concordo que tanto o vendedor tanto o comprador devam estar cadastrados na ANM;

    Tadeu de Almeida Data 23/08/2021
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  • Ponto positivo: As empresas comerciais, possuem nota fiscal eletrônica possibilitando maior rastreabilidade, além disso passa a ter um controle maior do município, do estado e do governo federal, uma vez que as instituições financeiras que são poucas que atuam neste mercado, tem apenas o controle do Banco Central e ainda no que tange apenas procedimentos financeiros. A área de alcance territorial dos município, estados junto com a união é mais eficaz nos controles.

    Tadeu de Almeida Data 14/04/2021
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  • Ponto positivo: Produtores, artesões, ourives, demais comerciantes, podendo estabelecer negócios diretamente, prática que já é realizada nos interiores do Brasil, precisa ser regulamentada.

    Tadeu de Almeida Data 09/07/2020
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  • Ponto negativo: É uma completa vergonha a mera pretensão de legalizar atividade ilícita, predadora e altamente poluente, a qual compromete milhares de vidas e habitats. Isso não pode ser aprovado.

    Amelia Almeida de Oliveira Data 28/02/2020
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