Exatamente o que os Institutos de Metrologia Estaduais precisam pra se livrarem do sucateamento que passam há anos.
Enquete do PL 5389/2019
Resultado
Resultado parcial desde 08/10/2019
Opção | Participações | Percentual |
---|---|---|
Concordo totalmente | 412 | 88% |
Concordo na maior parte | 11 | 2% |
Estou indeciso | 4 | 1% |
Discordo na maior parte | 4 | 1% |
Discordo totalmente | 40 | 8% |
O que foi dito
Pontos mais populares
Demora desta PL transitar no congresso
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Exibindo resultados 1 a 10 de 30 encontrados.
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Ponto negativo: A lei poderia também estabelecer que cada Estado pudesse elaborar suas próprias normas, ao menos aquelas, relacionadas a metrologia, em que o INMETRO não tem interesse em regular, mas que é importante para algum Estado, por exemplo as balanças de fluxo (interesse da alfandega e Estados que tem Portos), muito utilizadas nos portos e que não tem regulamento, assim as normas visariam a especificidade de cada região, ficando para o INMETRO a incumbência de estabelecer diretrizes para as normas.
LUIS ANTONIO GODINHO DA SILVA 09/04/20240 -
Ponto negativo: A PL inviabiliza o investimento em metrologia científica, gera heterogeneidade na fiscalização e impede que Estados (UF) que arrecadam menos tenham recursos para fazer suas próprias fiscalizações.
Victor Pavlov Miranda 12/09/20201 -
Ponto negativo: A descentralização levará à assimetria e à falta de capacidade técnica nos estados. Além disso, a separação entre as competências regulatórias e fiscalizadora não é utilizada em outras áreas federais. Já o modelo de delegação aos órgãos estaduais e mesmo municipais é usado com sucesso há anos, não só no Inmetro, como em outras áreas.
Mauricio Araujo Soares 12/09/20201 -
Ponto positivo: Solução pra metrologia
Maria Lelia Oliveira 04/08/20200 -
Ponto negativo: Órgãos estaduais fiscalizando empresas estaduais é conflito de interesses já que o Governo Estadual terá poder de decisão nos dois casos. É o que acontecerá com a fiscalização de medidores de água, de eletricidade e de gás em muitos estados e/ou municípios. A fiscalização deve ser de órgão independente, neste caso, só pode ser da União.
Roberto Barbieri 13/06/20200 -
Ponto positivo: Segurança jurídica e autonomia financeira aos órgãos delegados
andre luiz tenorio dantas 18/02/20206 -
Ponto positivo: Os Institutos e Agências Estaduais de Metrologia penam com a quantidade enorme de obrigações/serviços em relação com a grande evasão e falta de servidores. Estes não tem verba para realizar os serviços essenciais. Eles arrecadam e toda arrecadação vai pra União e não volta.
Marco 06/02/202010 -
Ponto positivo: Quanto mais descentralizados os serviços e mais perto da população melhor a prestação dele e mais facil a fiscalização.
Nicolas Pizzutti 29/01/20208 -
Ponto positivo: PL muito necessário. Os Ipem's estão em péssima condições. Não estão dando conta de todo o serviço. Não têm verba nem para o básico.
Flavia Andrade 28/01/202016 -
Ponto positivo: a descentralização proporciona maior eficácia na administração, aumentando a qualidade dos serviços. apoio totalmente
antonio simões parente 28/01/202014