Enquete do PL 4968/2019

Resultado

Resultado final desde 11/09/2019

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 123 65%
Concordo na maior parte 15 8%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 7 4%
Discordo totalmente 43 23%

O que foi dito

Pontos mais populares

Não há ponto positivo nessa Lei. É só mais uma forma de usar inadequadamente os recursos expropriados do contribuinte.

Thiago Juliano de Freitas Simeão 30/08/2021
14

Parece que é de graça, mas não existe coisa grátis. O custo para manter esse programa acaba saindo do bolso de todos os brasileiros, principalmente daqueles que seriam o alvo do PL. A melhor solução seria a redução/isenção de imposto sobre o produto, que atualmente é aproximadamente 1/3 do seu preço. Por exemplo, um pacote c/ 32 unidades custa R$ 8,70, em média. Sem imposto, o custo por unidade seria R$ 0,19. Assim, o produto seria mais acessível e todas que precisam dele seriam beneficiadas.

Paulo Miguel do Amaral Rosa 27/09/2021
11

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 30 encontrados.

Baixar
  • Ponto positivo: No momento que estamos vivendo, só vejo pontos negativos.

    Félix Medeiros 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Estamos saindo de uma pandemia que ainda está assolando a economia do mundo e quere aprovar um projeto desse agora, que só beneficia uma parte da população, é querer sangrar os cofres públicos. É pura irresponsabilidade aprovar isso agora, pois existem outros pontos mais críticos como alimentação, emprego e segurança, que merecem muito mais atenção nesse momento crítico que estamos passando.

    Félix Medeiros 11/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Num país que tem provisão para gastar bilhões com fundo eleitoral e emendas parlamentares, acho justíssimo que se atente às necessidades básicas do cidadão menos favorecido.

    HEVERSON ELIZEU NAVARRO 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS Diminuam os impostos sobre insumos ou acabe com eles. Dizer que significa a mulher isso é lorota!! Dizer que é pelo pobre é mentira!! Os impostos tirados pelo estado para financiar esse tipo de política barata só prejudica quem é pobre! Àqueles que mentem sobre acesso digno: doem seus salários para abrigos ou comprem absorventes e distribuam. Mas PAREM de achar que isso é obrigação do Estado! QUANTO MAIS ELE AVANÇA MAIS OS POBRES DE FATO SOFREM.

    Julieta Rocha 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Projeto positivo, ainda mais partindo de alguém cujos correligionários vetaram projetos semelhantes enquanto governavam. Só deve indicar a fonte do custeio e o impacto nas contas públicas, pois está mal explicado.

    Antonio Cruz 11/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Estamos atrasados nesse aspecto. Deveria estar desde 2013, quando a Dilma vetou exatamente esse dispositivo na Lei 12.839 (MP 609). O mesmo se repetiu na cidade de São Paulo, com Fernando Haddad, que vetou o projeto de lei 55/2013. Bolsonaro deveria sancionar agora, mas para isso o projeto deve, realmente, indicar a fonte do custeio.

    Antonio Cruz 11/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Acredito que o projeto deveria ser demandado para os municípios, havendo o controle dele por cada prefeitura e câmara de vereadores. Algo que deveria ficar muito claro é que o absorvente é destinado exclusivamente a meninas pertencentes a famílias em vulnerabilidade social. De forma que famílias que tenham a condição de adquirir os absorventes não sejam beneficiadas por essa medida.

    Hudison Viturino 09/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Por que a lei não seria válida? Absorvente é saúde pois a higiene está totalmente integrada à mesma. Se camisinha é distribuída gratuitamente por que absorvente não pode? Aliás, nem seriam para todas as mulheres pois a lei visa beneficiar somente aquelas que não possuem renda para tal gasto.

    Felipe Braga 08/10/2021
    0
  • Ponto positivo: Igualmente de gênero é permitir que as mulheres tenham os mesmos acessos a escola, assiduidade em ambientes dignos de seu desenvolvimento pessoal e profissional. Isso é saúde pública, algo necessário e urgente! Se nossos impostos fossem utilizados de forma honesta, não faltaria dinheiro nenhum para um projeto desse!

    Rayssa Pereira Zuccon Martins 08/10/2021
    0
  • Ponto negativo: Nosso país está tomado por bandidos, não há preocupação c a população, a maioria, se não todos os políticos, se acham acima de todos e a mente deles, matutam 24 horas uma forma de desvio do $$ dos nossos impostos. Não há atualmente nenhuma medida aprovada pela câmara e senado em prol da população. Apenas conchavos para se perpetuarem no poder. Essa lei não passa de mais um lobbi entre tantos, onde os beneficiados são os empresários do setor e os políticos envolvidos na aprovação.

    Walter Lima 08/10/2021
    0

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2717/2019

    O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de atuação de biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Conforme o texto, o profissional deve ter título de especialidade regulamentado pelo respectivo conselho de fiscalização. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG), há insegurança jurídica nesse segmento. “A ideia é permitir que esses profissionais exerçam seus conhecimentos em saúde estética, desde que dentro dos limites da área de atuação, da formação profissional e das diretrizes curriculares”, afirmou. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  2. PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  3. PL 85/2024

    Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

  4. PLP 235/2019

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar as oportunidades educacionais; articular níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educação nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. Como princípios e diretrizes do SNE, são mencionadas a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, na alocação de recursos e na definição de iniciativas; a articulação entre escola, trabalho e prática social; e ações inclusivas para alunos e populações de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Entre os objetivos, estão universalizar o acesso à educação básica, erradicar o analfabetismo e fortalecer os mecanismos redistributivos, todos com qualidade. Fazem parte desses dispositivos a assistência técnica, pedagógica e financeira; a infraestrutura física, tecnológica e de pessoal; e a participação democrática nos processos. Estados, Distrito Federal e municípios terão até dois anos para aprovar legislação específica para criação dos respectivos sistemas estaduais, distrital e municipais de educação. O Ministério da Educação deverá prestar assistência a todos. “O Sistema Nacional de Educação poderá representar um estímulo ao princípio da colaboração entre governos na adoção de políticas educacionais”, afirmou o autor da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ao defender as mudanças. Tramitação O projeto tramitará em conjunto com iniciativa da Câmara (PLP 25/19) e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.     Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

  5. PL 536/2024

    Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

  6. PL 4476/2023

    Estabelece a definição de moedas sociais, bem como regula a sua emissão e transação através da tecnologia de registro distribuído.