Enquete do PL 2899/2019

O Projeto de Lei 2899/19 cria um programa para conscientizar a população e capacitar os profissionais de saúde sobre a Osteogênese Imperfeita, doença caracterizada pela extrema fragilidade dos ossos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Segundo ele, o objetivo da proposta é fornecer informações adequadas aos diversos públicos, “de forma a permitir diagnóstico precoce, o tratamento adequado, o atendimento humanizado nos serviços de saúde e a solidariedade e empatia nos espaços públicos.” Conforme o projeto, o Programa Nacional de Conscientização e Capacitação sobre a Osteogênese Imperfeita terá, entre seus objetivos, a orientação das famílias, da sociedade e do Estado sobre a sobre a Osteogênese Imperfeita, os direitos dos pacientes e os cuidados a serem observados; e a capacitação dos médicos para realizar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado. Para atingir os objetivos previstos, o programa deverá realizar cursos e palestras, presenciais ou à distância, para médicos e outros profissionais da saúde sobre a Osteogênese Imperfeita; e publicar material educativo para a profissionais de saúde e para a população em geral, entre outras ações. Conhecida como “ossos de vidro” ou “ossos de cristal”, a Osteogênese Imperfeita é uma doença de caráter genético e hereditário, ainda sem cura, causada pela deficiência na produção de um tipo de colágeno que entra na composição dos ossos do corpo humano. Nos casos mais graves, os ossos quebram ou se curvam espontaneamente. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.