Enquete do PL 4924/2016

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4924/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que inclui homens e mulheres entre 9 e 40 anos como beneficiários da vacina que previne o HPV (papiloma vírus humano). A partir de 2017, a vacinação contra o HPV foi estendida a meninos na faixa etária de 12 a 13 anos, até 2016 essa imunização era feita apenas em meninas de 9 a 13 anos. A vacinação contra o HPV está incluída no Programa Nacional de Imunizações (criado pela Lei 6.259/75), que sistematiza as campanhas de vacinação promovidas pelo poder público para controlar, eliminar e erradicar doenças imunopreveníveis. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o HPV, que é transmitido sexualmente, é a principal causa de câncer de colo de útero e pênis. Gaguim acredita que a ampliar a vacinação trará benefícios à população. “Em pouco tempo grande parte da população estaria imunizada contra o HPV, com enormes benefícios na área de prevenção de doenças graves, como o câncer. Além disso, seria uma medida mais isonômica, sem a construção de discriminações inadequadas e desarrazoadas”, avalia o parlamentar. Tramitação O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.