Enquete do PL 4592/2016

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4592/16, do Senado, que cria o dia de enfrentamento à psicofobia para combater o preconceito em relação às pessoas com transtorno mental. A data será celebrada no dia 12 de abril. Segundo o autor da proposta, senador Paulo Davim (PV-RN), a escolha da data para comemorar o combate à psicofobia é o dia do nascimento do ator e humorista Chico Anysio, considerado por Davim símbolo na luta contra o preconceito. O senador lembra que Chico Anysio sofria de depressão e, depoimento à Rede Globo, afirmou que a exposição pública da doença ajudaria as pessoas a não ter vergonha de serem deprimidos. Ele explicou que a psicofobia está presente com extrema frequência no País. “Por um lado, mediante a inserção no calendário de efemérides de um dia específico dedicado ao combate à psicofobia, desencadeia efetivo processo de conscientização social para as várias faces do problema; por outro, reconhece em Chico Anysio a personagem-símbolo da desmistificação dos transtornos mentais no espectro dos preconceitos e dos tabus”, explicou Davim. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.