Enquete do PL 4559/2016

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (4559/16) que concede um reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa. Segundo a proposta, do deputado Lobbe Neto(PSDB-SP), o reajuste deverá ser feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. O deputado conta que, desde abril de 2014, o valor das bolsas de pós-gradução não é reajustado: “É um longo lapso de tempo, comprometendo significativamente o seu papel em assegurar a tranquilidade dos estudantes e sua dedicação a seus programas de formação”. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia; de Comunicação e Informática; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.