Enquete do PL 4090/2015

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4090/15, do ex-deputado Marcelo Belinati, torna obrigatório o teste do reflexo vermelho, também conhecido como teste do olhinho, em maternidades e hospitais da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao apresentar a proposta, Belinati afirmou que o exame, embora simples, é importante para a detecção precoce de problemas oculares em recém-nascidos, como a catarata ou o glaucoma congênitos e o câncer ocular, permitindo tratamento mais eficaz. “O teste do olhinho é fácil, não dói, não precisa de colírio e é rápido (de dois a três minutos). Uma fonte de luz sai de um aparelho chamado oftalmoscópio, tipo uma ‘lanterninha’, onde é observado o reflexo que vem das pupilas. Quando a retina é atingida por essa luz, os olhos saudáveis refletem tons de vermelho, laranja ou amarelo”, explica Marcelo Belinati, na justificativa da matéria. “Quando há alguma alteração, não é possível observar o reflexo ou sua qualidade é ruim, esbranquiçada.” Segundo o projeto, o exame será realizado sob responsabilidade técnica do pediatra ou do oftalmologista da unidade hospitalar. Em caso de detecção de alguma patologia, a família da criança deverá ser notificada e encaminhada a um centro especializado. Os resultados positivos de patologias congênitas deverão, de acordo com o texto, ser comunicados à secretaria estadual de saúde, para o desenvolvimento de um banco de dados e de ações de tratamento e prevenção. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.