Enquete do PL 3968/1997

Resultado

Resultado final desde 04/05/2018

Opção Participações Percentual
Concordo totalmente 7 1%
Concordo na maior parte 4 1%
Estou indeciso 0 0%
Discordo na maior parte 3 1%
Discordo totalmente 399 97%

O que foi dito

Pontos mais populares

Não há. O direito autoral é a garantia real. Já são informais no seu trabalho.

Rosimar Maria Rosinha Piedade Ferrari 13/08/2020
7

Se não acha que obra musical ou litero-musical tem a devida importância, então não utilize nenhuma. Se vai usar tem que pagar, simples assim. Ou eu posso usar o transporte público e me recusar a pagar?

Filipe Figueiredo Rabaça 07/08/2020
13

Todos os pontos levantados pelos usuários

Exibindo resultados 1 a 10 de 100 encontrados.

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  • Ponto negativo: É um absurdo, um retrocesso ao direito autoral. Nós Cidadãos Brasileiro não podemos aceitar tal manobra.

    francisco almeida 14/01/2021
    0
  • Ponto negativo: O músico comum (99% do músicos não são famosos no Brasil) ja gastam centenas de reias pra investir no sonho e o governo quer tirar a única contra partida de recuperar os prejuizos que são os direitoa autorais, isso é um absurdo!

    Romero felippe Teofilo Moreira 14/12/2020
    0
  • Ponto positivo: Não existe ponto positivo em um assalto

    Romero felippe Teofilo Moreira 14/12/2020
    0
  • Ponto negativo: esse projeto destrói completamente a chance dos artistas que estão começando e ja tem uma vida dificil pra começar a carreira, essa PL prejudica profundamente o avanço cultural no brasil, ja impossibilitando o pouco que o artista iniciante. o que alias e um erro tremendo dessa projeto de lei ignorar a condição do artista que nao recebera os direitos autorais do mesmo

    Lucas Marinho LM 14/12/2020
    0
  • Ponto negativo: É MAIS UMA FORMA DO GOVERNO TIRAR O DIREITO DE QUEM TRABALHA HONESTAMENTE, PRINCIPALMENTE OS COMPOSITORES !!!!! PQ ELES NÃO FAZEM ISSO PRA DIMINUIR OS PRÓPRIOS VENCIMENTOS ?

    Diego Ricardo Calerá 29/11/2020
    1
  • Ponto positivo: NÃO EXISTE NENHUM PONTO POSITIVO NESSE CRIME ! SEM CONTAR QUE ISSO É TOTALMENTE CONTRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    Diego Ricardo Calerá 29/11/2020
    1
  • Ponto negativo: O artista gasta muito dinheiro e literalmente muitos anos de sua vida para chegar ao ponto de conseguir criar sua arte, depois mais um tanto de dinheiro e trabalho árduo para ser minimamente reconhecido. Daí vem o governo e diz que ele não merece ser pago por tudo o que fez, para ajudar essa ou aquela entidade ou setor de NEGÓCIOS. As COISAS podem ter lucro, mas o artista não pode pagar suas contas, acham que vamos criar arte até quando assim?

    Giu Zambot 11/10/2020
    1
  • Ponto negativo: Fere a classe que trabalha e ganha dinheiro com direitos autorais, é uma lei que permite o estado piratear obras sob direitos autorais.

    Rodrigo Tomaz 09/09/2020
    1
  • Ponto negativo: Prejudica especialmente os os compositores. Contraria a constituição e tratados internacionais. Valoriza a inadimplência em vez de estimular a devida remuneração dos titulares de direito autoral.

    Mariana Mello 28/08/2020
    2
  • Ponto positivo: Não há pontos positivos nenhum. Essa lei visa lesar o direito do autor garantido por lei através das associações e tratados internacionais firmados pelo Brasil. Mexe na questão do direito moral que é o de nada pagar aos compositores e consequentemente no direito patrimonial em prol do turismo e grandes corporações. Esses são direitos do compositor, garantidos por lei e que não pode ser tirado para salvar hotéis e grandes corporações.Atinge o prazo de proteção e tudo relativo aos dir do autor.

    Samuel Nascto 26/08/2020
    1

Enquetes populares nesta semana

  1. PL 2717/2019

    O Projeto de Lei 2717/19 define a saúde estética como área de atuação de biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Conforme o texto, o profissional deve ter título de especialidade regulamentado pelo respectivo conselho de fiscalização. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Fred Costa (Patriota-MG), há insegurança jurídica nesse segmento. “A ideia é permitir que esses profissionais exerçam seus conhecimentos em saúde estética, desde que dentro dos limites da área de atuação, da formação profissional e das diretrizes curriculares”, afirmou. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  2. PLP 235/2019

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, já aprovado pelo Senado, cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), com o objetivo de alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na área educacional. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a ideia é universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; assegurar as oportunidades educacionais; articular níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir planos de educação nos entes federativos; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. Como princípios e diretrizes do SNE, são mencionadas a igualdade de condições para acesso e permanência na escola, na alocação de recursos e na definição de iniciativas; a articulação entre escola, trabalho e prática social; e ações inclusivas para alunos e populações de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Entre os objetivos, estão universalizar o acesso à educação básica, erradicar o analfabetismo e fortalecer os mecanismos redistributivos, todos com qualidade. Fazem parte desses dispositivos a assistência técnica, pedagógica e financeira; a infraestrutura física, tecnológica e de pessoal; e a participação democrática nos processos. Estados, Distrito Federal e municípios terão até dois anos para aprovar legislação específica para criação dos respectivos sistemas estaduais, distrital e municipais de educação. O Ministério da Educação deverá prestar assistência a todos. “O Sistema Nacional de Educação poderá representar um estímulo ao princípio da colaboração entre governos na adoção de políticas educacionais”, afirmou o autor da proposta, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ao defender as mudanças. Tramitação O projeto tramitará em conjunto com iniciativa da Câmara (PLP 25/19) e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.     Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

  3. PEC 14/2021

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

  4. REQ 201/2023 CE

    Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir o Projeto de Lei nº. 2304/2019.

  5. PRL 3 CIDOSO => PL 9003/2017

    Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

  6. PL 5489/2023

    Prevê assistência à saúde integral para servidores da Sucam e Funasa que manusearam inseticidas carcinogênicos.