Enquete do PL 2805/2015

As escolas de rede de educação básica no País poderão ter de inserir, na programação das salas de aula do mês de agosto, a temática do combate à violência contra a mulher, se o Projeto de Lei 2805/15 for aprovado pela Câmara. A proposta foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo o texto, o assunto poderá ser abordado por meio de palestras, leitura de textos e debates, realização de exposições e apresentação de peças de teatro. A ideia é estimular a reflexão sobre o tema, “favorecendo a criação de hábitos de boa convivência, solidariedade e respeito entre as pessoas, sobretudo entre familiares”. Kokay lembra que no mês de agosto é comemorado o aniversário da Lei Maria da Penha (11.340/06), criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, e é realizada a campanha de 16 dias de ativismo no combate à violência contra a mulher. A parlamentar destaca ainda que, segundo dados de pesquisa de 2013 realizada pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), a cada hora e meia uma mulher era assassinada no Brasil. Os crimes geralmente são executados por parceiros ou ex-parceiros. Tramitação De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.