Enquete do PL 2469/2015

Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para tornar obrigatória, nas traduções de obras estrangeiras, a informação da língua original em que foram escritas e o ano de publicação da primeira edição. Pelo texto, esses dados deverão constar na ficha catalográfica dos livros.  É o que prevê o Projeto de Lei 2469/15, do deputado licenciado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele destaca que as informações catalográficas de obras estrangeiras são, por vezes, incompletas e não apresentam ao leitor menção à língua original e ao ano de publicação. A ficha catalográfica é o documento que contém as informações bibliográficas necessárias para identificar e localizar um livro ou outro documento no acervo de uma biblioteca. Geralmente está impressa nas primeiras páginas da publicação. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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