A redução diminui a cooptação de menores para assumir a responsabilidade por ações criminosas praticadas por adultos
Enquete da PEC 171/1993
Resultado
Resultado parcial desde 04/05/2018
Opção | Participações | Percentual |
---|---|---|
Concordo totalmente | 52 | 57% |
Concordo na maior parte | 8 | 9% |
Estou indeciso | 1 | 1% |
Discordo na maior parte | 2 | 2% |
Discordo totalmente | 28 | 31% |
Resultado na metodologia anterior Sobre Resultado na metodologia anterior?
Resultado parcial desde 04/05/2018
Opção | Participações | Percentual |
---|---|---|
Concordo | 11 | 48 |
Discordo | 12 | 52 |
O que foi dito
Pontos mais populares
Será deslocada a perspectiva educativa do papel do Estado para o objetivo de punição do adolescente.
Todos os pontos levantados pelos usuários
Exibindo resultados 1 a 10 de 20 encontrados.
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Ponto negativo: Basicamente este projeto fixa a maioridade penal aos 16 anos , mas um adolescente de 14 pode cometer um crime gravíssimo , como por exemplo um latrocínio ou massacre escolar , eu como adolescente tenho propriedade para dizer que tenho discernimento do que e certo ou errado.
Gabriel Donadon 18/03/20240 -
Ponto positivo: Basicamente isso iria acabar com A impunidade dos menores de idade.
Gabriel Donadon 18/03/20240 -
Ponto positivo: A maioridade penal ideal deveria ser com 15 anos, pois é nessa idade que se faz uma grande festa comemorando a passagem da infância para a fase adulta, então por que não passar a responder pelos seus atos também?
Antonio Oannes Tavares Venceslau 28/03/20231 -
Ponto positivo: É uma contradição, se com 16 anos já pode votar, por que não pode responder por suas atrocidades? Já está passando da hora de reduzirmos essa maioridade penal, que deveria ser era de 15 anos, não conheço outro país no mundo onde um sujeito de 16 anos não responda pelos seus atos.
Antonio Oannes Tavares Venceslau 26/11/20220 -
Ponto positivo: Acabei de completar 17 anos e tenho consciência do que faço, além de que ter ou não ter consciência não isenta o indivíduo do crime...
Marcus Maraus 11/09/20220 -
Ponto positivo: De fato, sabemos que não temos as melhores estruturas educacionais, no entanto isso não é prerrogativa para cometer delitos, pois se assim o fosse era para ter muito mais adolescentes, jovens e adultos cumprindo pena do que Cidadão de bem. Concordo plenamente com a redução da maioridade penal.
Edmar Lucas Da Silva 08/04/20220 -
Ponto negativo: É impertinente reduzir a imputabilidade penal no Brasil. A atual legislação está em conformidade com os parâmetros internacionais. Ofende o Princípio da vedação ao retrocesso, Condição Peculiar da pessoa em Desenvolvimento, a Convenção sobre os Direitos da Criança, as regras de Beijing, um retrogresso aos avanços conquistados na promoção e defesa dos direitos da Infância e Juventude no país. Principalmente, levando em consideração o relatório da CIDH , situação dos Direitos Humanos no Brasil.
DIMILLY DE ANDRADE FERREIRA FERNANDES 29/10/20210 -
Ponto positivo: Se os menores de 16 anos podem votar e decidir uma eleição, devem responder criminalmente por seus atos (proporcionalmente à gravidade da conduta) e presos em estabelecimentos penais adequados e, completada a maioridade aos 18 anos, serem transferidos a um presídio comum. Do jeito que está não há como reverter a escalada de violência praticada por menores infratores. A pena aplicada deve ser, ao contrário de hoje, um desincentivo à pratica criminal.
MARIO BERTOLLI FERREIRA DE ANDRADE 05/10/20211 -
Ponto positivo: 16 é muito pouco; 14 anos já deveria responder pelos seus crimes! Bandido é bandido! Tratá-los como “crianças” é dar passe livre para crimes cada vez piores!
Neide 03/09/20213 -
Ponto positivo: Se o menor tem capacidade para votar e ter responsabilidade em escolher um dirigente das nossas vidas, deve igualmente ser responsável pelos atos cometidos na sociedade. Aylton 09/07/2021
Aylton 09/07/20214